TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

SOBRE O SITE

Este site e seu conteúdo (o “Site”) são de propriedade exclusiva da ACM NAVAS MODA E ACESSÓRIOS ME, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 32.816.749/0001-06. Todos os direitos reservados.

A Lihá disponibiliza aos usuários do Site uma plataforma de compras online de artigos de vestuário e acessórios da marca própria.

O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE, BEM COMO A COMPRA DOS PRODUTOS DISPONÍVEIS, IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE O SITE.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO E ACESSO DO SITE

Estes termos e condições de uso (os “Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas durante a utilização do Site, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

O simples acesso ao Site é gratuito e pode ser feito por meio de qualquer dispositivo com acesso à Internet. Eventuais dúvidas sobre a sua utilização poderão ser dirimidas através do acesso a Central de Atendimento do Site, por meio da URL http://lihastore.com.br/atendimento, também disponível na parte inferior da página inicial do Site.

Para a realização de compras no Site, é necessário que o usuário preencha um cadastro. Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente no momento do cadastro ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, uso e divulgação não autorizados, conforme as disposições previstas em nossa Política de Privacidade.

A Lihá se reserva o direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao Site em caso de fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Na hipótese da ocorrência destes fatos, a suspensão ou cancelamento de acesso será realizada sem que seja devida qualquer indenização ao usuário, e sem prejuízo de eventual ação de regresso ou qualquer outro questionamento.

DA COMPRA

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do usuário estão sujeitas à confirmação por parte da Lihá. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o usuário será informado através de e-mail ou telefonema direcionados ao endereço de correio eletrônico ou número de telefone fornecidos no momento do cadastro.

O acompanhamento do pedido pode ser feito através da URL https://lihastore.com.br/meuspedidos “Meus Pedidos”, localizado na parte inferior da página inicial do Site.

A Lihá se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento em quantidade superior a 75% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Nesta hipótese, poderá a Lihá, em seu exercício regular de direito, bloquear este usuário, impedindo que realize novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque destes fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, deverá buscar a Central de Atendimento em horário comercial pelo telefone (11) 94003-2714.

Eventualmente alguns produtos comercializados pelo Site podem encontrar-se sinalizados como “esgotado”, o que significa que a mercadoria está em falta. Para ser avisado assim que este item estiver disponível para compra, verifique na Página do Produto o serviço "Avise-me quando este produto estiver disponível" e deixe seu e-mail.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser feito à vista via PIX e o pedido ficará reservado por até dois dias corridos até a identificação do pagamento. Caso contrário, automaticamente o pedido será cancelado.

Além da opção acima, a Lihá confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão de crédito, que a critério do usuário poderá ser feito de forma parcelada ou não. Nessa hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard e American Express, Elo, Hipercard e Diners.

O pagamento será intermediado pela empresa Pagar-me.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros. A Lihá não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.

PRAZO DE ENTREGA

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida, o tipo de frete e a disponibilidade do produto adquirido.

O PRAZO PARA ENTREGA DO PEDIDO TEM INÍCIO A PARTIR DA INFORMAÇÃO DE SUA APROVAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA À LIHÁ, APÓS A VALIDAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções de produtos adquiridos pelo Site são situações previsíveis, e o exercício destes direitos devem observar as disposições da Política de Trocas e Devoluções.

Para efetuar uma solicitação de troca ou devolução, clique no link abaixo:

https://lihastore.troque.app.br

RESPONSABILIDADE

A Lihá não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site.

É de responsabilidade do usuário:

• (i) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

• (ii) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do Site; e

• (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet; e

• (iv) o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras no Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Lihá se reserva o direito de alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento, informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no Site, indicando as alterações significativas e a data da respectiva alteração. A Lihá recomenda que estes Termos e Usos sejam revisados periodicamente pelo usuário.

Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal disposição não afetará as demais disposições, as quais continuarão em vigor produzindo seus efeitos.

A omissão ou tolerância da Lihá em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constitui, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impede que a Lihá exerça esses direitos a qualquer tempo.

Em caso de suspensão do Site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual a Lihá não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que, tão logo a situação seja normalizada, a navegação no Site terá prosseguimento.

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela Lihá e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

COMO NAVEGAR

HOME PAGE

Em nossa home page, você encontra sugestões de produtos com preços e condições especiais alinhados ao mundo da moda. Poderão encontrar as melhores ofertas atualizadas todos os dias, além dos produtos em destaque. Você também pode acessar os banners que possibilitam o acesso a promoções exclusivas e poderão acessar com a ferramenta de busca através das categorias.

BUSCA

Caso você queira procurar por algum produto específico, através das características ou modelo, basta utilizar a barra de busca, localizada no topo e no rodapé do site. Serão listados os produtos mais relevantes como resultado da busca realizada.

BUSCA/ REFINO DE BUSCA

Ao efetuar a busca com alguma palavra chave, a barra lateral esquerda irá auxiliá-lo com filtros para que você possa ter uma visualização mais completa sobre o resultado da busca. Com essa ajuda poderá chegar mais rápido ao produto desejado.

CATEGORIAS

Em cada categoria de produtos, você irá encontrar os principais produtos. Você pode navegar diretamente pelas CATEGORIAS DE PRODUTOS localizadas na barra de navegação, no topo da página, ou caso prefira pode ir diretamente a uma subcategoria desejada.

ATALHOS

No alto da página e no rodapé, você encontra links que permitam facilitar suas compras, acompanhar seus pedidos e tornar mais rápida sua navegação pela loja, veja alguns exemplos:

MEU CADASTRO – Preencha seus dados ou atualize, inclusive e-mail e endereço de entrega.

MEUS PEDIDOS – Consulte seus pedidos e histórico, verifique o andamento de um pedido ou reimprima seu boleto, entre outros serviços.

CENTRAL DE ATENDIMENTO – Poderá nos conhecer melhor, tirar suas dúvidas, obter informações sobre o seu pedido e quaisquer outros assuntos relacionados ao site.

CARRINHO – Poderá visualizar os produtos escolhidos e o valor total e concluir sua compra.

CONTATO

Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada a Lihá através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 94003-2714.

São Paulo, 26 de Junho de 2024.